30/04/2025
STM reforma decisão de 1ª instância e condena suboficial da Marinha por importunação sexual em hospital militar
O Superior Tribunal Militar (STM), por unanimidade, reformou decisão da primeira instância da Justiça Militar da União e condenou um…
30/04/2025
STM participa do 5º Encontro do Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, proferiu a palestra inaugural do 5º Encontro do Colégio…
29/04/2025
STM nega Habeas Corpus preventivo e mantém andamento de IPM sobre suspeita de fraude em licitação no Exército
O Superior Tribunal Militar (STM) indeferiu, nesta terça-feira (29), o pedido de Habeas Corpus preventivo impetrado pelo Ministério Público Militar…
29/04/2025
STM e bancada feminina do Congresso inauguram diálogo institucional por mais representação e combate à violência de gênero
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) recepcionaram representantes das bancadas femininas na Câmara e no Senado para inaugurar, em…
29/04/2025
STM passa a contar com duas mulheres na composição do Pleno
A partir desta terça-feira (29), o Pleno do Superior Tribunal Militar (STM) passa a contar com duas mulheres atuando simultaneamente…
29/04/2025
Coletivo "Amigas da Corte" é recebido no Superior Tribunal Militar
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, recebeu representantes do coletivo de mulheres Amigas da Corte…
28/04/2025
Superior Tribunal Militar cria comitê pró-equidade
Com o objetivo de promover uma gestão democrática, equitativa, integrada e colaborativa com a sociedade, foi criado esta semana no…