02/06/2025
STM mantém condenação de soldado que filmou mulher seminua em banheiro de quartel
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu manter, por unanimidade, a condenação de um soldado do Exército acusado de registrar clandestinamente…
02/06/2025
Nota técnica sobre gênero e cidades seguras é lançada na Embaixada Britânica, com apoio do STM
Em um evento realizado na tarde do último dia 28 de maio, na Embaixada Britânica, em Brasília, foi lançada a…
29/05/2025
Negado Habeas Corpus a acusado de envolvimento na ocultação de armas roubadas do Arsenal de Guerra de São Paulo
O Superior Tribunal Militar (STM) negou, por unanimidade, na sessão realizada na última terça-feira (27), o pedido de Habeas Corpus…
29/05/2025
STM determina prisão de tenente acusado de executar garimpeiros em terra indígena de Roraima
Por unanimidade, os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) determinaram a prisão preventiva de um tenente do Exército que foi…
30/05/2025
Provas do concurso do STM serão aplicadas neste domingo em todo o país
Os candidatos que disputam uma das 80 vagas no concurso do Superior Tribunal Militar (STM) devem se preparar: as provas…
28/05/2025
Presidente do STM é homenageada durante lançamento de novo layout da Revista Jurídica da Presidência
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou, nesta quarta-feira (28), da solenidade de lançamento do…
28/05/2025
Ministros do STM recebem ministro da Defesa e líderes governistas para estreitar relações
Ministros do Superior Tribunal Militar (STM) receberam para um almoço na sede do tribunal nesta quarta-feira (28) o ministro da…